Documentos
Resoluções
CMDCAI - Gestão 2017-2019
Dispõe sobre o cancelamento da realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na data de 09 de novembro de 2018
Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2018
Dispõe sobre alteração do prazo para registro de entidades no CMDCA
Resolução nº 22, de 17 de setembro de 2018
Dispõe sobre o registro de entidades no CMDCA
Dispõe sobre a renumeração dos registros das entidades inscritas no CMDCA em caráter permanente
Convoca e nomeia a conselheira tutelar suplente Sra. Margareth de Souza Oliveira Ribeiro para substituição do conselheiro Léo Ladislau Nafalski, de 25 de junho a 24 de julho de 2018
Aprova parâmetros e diretrizes para formação do Conselho Tutelar
Aprova a Proposta de Ação Intersetorial de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente usuários de drogas
Aprova o Plano de Ação e Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescente para o ano de 2018
Convoca e nomeia a conselheira tutelar suplente Sra. Carla Alves Pizarro para substituição do conselheiro Léo Ladislau Nafalski,a partir de 11 de junho de 2018
Aprova o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhados
Aprova o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes 2018-2021
Amplia o prazo de inscrição e manutenção de programas, projetos e serviços de atendimento as crianças e adolescentes governamentais e não governamentais, bem como para o registro de entidades não governamentais no CMDCA
Nomeia a comissão organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ficam aprovados os procedimentos para a inscrição e manutenção de programas, projetos e serviços de atendimento às crianças e adolescentes governamentais e não governamentais, bem como para o registro de entidades não governamentais no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ilhabela
Fica aprovado o Plano Municipal para Infância e Adolescência com vigência de 2018 – 2027
Nomear a Comissão de Registro para inscrição e manutenção de programas, projetos e serviços de atendimento às crianças e adolescentes governamentais e não governamentais, bem como para o registro de entidades não governamentais no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ilhabela
Convocar e nomear a conselheira tutelar suplente Sra. Carla Alves Pizarro para a substituição dos Conselheiros Tutelares Thaís Maia de Oliveira e Léo Ladislau Nafalski em seu período de férias sendo de 02/04/2018 a 31/05/2018.
Aprovar e validar em sistema próprio da Fundação Abrinq os mapas de Políticas Sociais e Orçamento Criança e Adolescente (Ano base 2016) do Programa Prefeito da Criança Gestão 2017- 2020.
Convocar e nomear a conselheira tutelar suplente Sra. Carla Alves Pizarro para a substituição do Conselheiro Tutelar Antônio Carlos de Oliveira Neto em seu período de férias no mês de fevereiro de 2018.
Convocar e nomear a conselheira tutelar suplente Sra. Suely Miranda Souto do Vale para que substitua a conselheira tutelar titular Nanci de Araújo Magalhães que exonerou-se conforme disposto no processo nº 12144/17-4.
Dispõe sobre a constituição de grupos de trabalho para a revisão e finalização dos Planos Municipais da Infância e Adolescência, Convivência Familiar e Comunitária, Primeira Infância, contra o Trabalho Infantil e Exploração Sexual Comercial.
Dispõe sobre a constituição da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhabela para a gestão 2017-2019.
CONANDA
Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Aprova o documento “Orientações para Participação com Proteção do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Dispõe sobre a convocação dos Conselhos Estaduais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente para escolha e indicação de adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, em conformidade com o disposto na Resolução nº 191/2017
Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para o atendimento e para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para a prevenção e o enfrentamento da violência letal de crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de propor estratégias de aprimoramento e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010
Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal dispostos na Resolução n.º 171, de 04 de dezembro de 2014, e na Resolução nº 161, de 03 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
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